Lei que regulamenta doulas no Brasil amplia assistência humanizada e fortalece cuidado materno

Nova legislação reconhece atuação profissional e impacta diretamente a experiência de gestantes no sistema de saúde

A sanção da lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil representa um avanço importante na humanização do cuidado materno. A medida, oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece formalmente a atuação dessas profissionais no acompanhamento de gestantes durante o pré-parto, parto e pós-parto, reforçando a importância do suporte físico e emocional nesse processo, conforme noticiado pela Folha de Pernambuco.

As doulas desempenham um papel complementar ao da equipe médica, oferecendo acolhimento, orientação e suporte contínuo às gestantes. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que a presença desse tipo de acompanhamento pode contribuir para melhores desfechos no parto, incluindo maior satisfação da paciente e redução de intervenções desnecessárias.

O contexto brasileiro reforça a relevância dessa regulamentação. Dados do Ministério da Saúde mostram que o país ainda apresenta altas taxas de cesarianas, chegando a cerca de 55% dos partos, número significativamente acima dos 10% a 15% recomendados pela OMS. A atuação das doulas é frequentemente associada à promoção do parto humanizado e à redução de intervenções cirúrgicas quando não necessárias.

Com a regulamentação, passam a ser definidos critérios para atuação, direitos e limites da profissão, trazendo mais segurança jurídica tanto para as profissionais quanto para instituições de saúde. A medida também tende a ampliar o acesso ao serviço, permitindo que mais mulheres contem com esse suporte durante a gestação e o parto.

O avanço reforça uma tendência crescente no setor: colocar o paciente — neste caso, a gestante — no centro do cuidado. Esse debate tem ganhado cada vez mais espaço em ambientes estratégicos, como a HospitalMed, onde temas como humanização, experiência do paciente e inovação assistencial são discutidos de forma prática. É nesse tipo de conexão que o setor evolui, transformando legislação em melhorias reais no atendimento.